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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:51
Intranqüilidade social justifica prisão cautelar
Existe suporte para a imposição de segregação cautelar do paciente acusado de estupro de uma menina de oito anos
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Função social da Dogmática Jurídica
Irma Pereira Maceira. Advogada. Doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Vínculo Empregatício. Atividade-Fim. Ônus da Prova.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ATIVIDADE-FIM. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de trabalho e sendo esta
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:34
JT-MG concede redução de jornada a pai de crianças autistas
O juiz aplicou o estabelecido no parágrafo 3º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, análogo ao caso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Seguridade social. Lei nº 8.212/91. Contribuição social. LC nº 84/96. Incidência sobre as comissões pagas aos corretores de seguro. Intermediação de serviços.
Na Lei nº 8.212/91 a definição de segurado, em face da generalidade atribuída ao conceito "serviços", tem adequação na hipótese da intermediação realizada pelo corretor, em favor das companhias de seguro.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:34
Brookfield é condenada a pagar R$ 2 milhões por prática de dumping social
O Ministério Público denuncia que a ré vem praticando terceirização de sua atividade fim através de
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:21
Justiça concede auxílio-maternidade a pai viúvo
A Justiça concedeu a um pai a possibilidade de usufruir do benefício de auxílio-maternidade para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Promotora de vendas. Atividade bancária. Jornada de seis horas.
Promotora de vendas. atividade bancária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização. Morte de pai de família. Disparo de arma de fogo por policial.
Não havendo nos autos comprovante da renda mensal da vítima, a pensão deverá ser fixada com base no salário mínimo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24
Filhas serão indenizadas e receberão pensão pela morte do pai em penitenciária do DF
A morte aconteceu em fevereiro deste ano e a decisão é da juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 13:33
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 16:38
Postagem de jornalista no Facebook narrando denúncia contra prefeito não é ofensivo
Para TJ/SP, é "inegável a função social da atividade informativa da imprensa".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização. Latrocínio. Pai de família. Criminoso foragido.
Responsabilidade do estado. Dano decorrente de omissão do poder público.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
A Seguridade Social no Brasil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:53
Pai de bebê arremessado contra pára-brisa de carro em 2003 ganha liberdade.
Terminou na última segunda-feira (14/04) outro capítulo da tentativa de homicídio acontecida há cinco anos em Campinas que entrou para o rol dos crimes de comoção nacional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 13:49
Trabalhadora obrigada a rezar o “Pai-nosso” antes da jornada receberá indenização de R$ 10 mil
Ela também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 17:01
O período de graça na Previdência Social
O texto fala sobre o período de graça na Previdência Social.